SEMINÁRIO SOBRE: AS RELAÇÕES DO
TRABALHO E A MODERNIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
REALIZAÇÃO: SRTB/MA
APOIO; SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO
TRABALHO E GOVERNO FEDERAL
PALESTRANTE: PROFESSOR HÉLIO ANTÔNIO BITTENCOURT SANTOS - AUDITOR FISCAL E
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
O seminário é iniciado com as falas dos representantes da SRTb/MA, Dr
Léia e Dr. Margarete mais o representante patronal e representante dos
trabalhadores saudaram o público presente e expressaram as suas opiniões
sobre o tema a ser debatido.
Público presente, representante dos Sindicatos dos trabalhadores e
representante dos Sindicatos patronais. Representante das Federação dos
Trabalhadores, Centrais Sindicais e demais convidados.
A FETICEMA esteve representada por o seu presidente, Drº Francisco Viana
- Bacharel em Direito Trabalhista, o tesoureiro srº Egídio da Silva - Presidente
do Sindicato da Construção e do Mobiliário de Cururupu, o Diretor, Reginaldo da
Rocha - Presidente do Sindicato de Timon, o srº Presidente do Sindicato da
Const. e do Mobiliário de Caxias e o Presidente do Sindicato da Construção e
do Mobiliário de São Luís, srº Humberto França.
O palestrante inicia os seus trabalhos demostrando firmeza e
conhecimento sobre a Reforma da CLT, ou seja, sobre a lei 13.467/17. dá
bastante ênfase nos artigos que estão causando grandes impactos entre os
patrões, sindicatos e trabalhadores. Na sua dinâmica de apresentação, permite
as intervenções dos participantes, que nas suas falas não escondem as suas
indignações sobre a forma que construíram a lei e a maldade que a mesma vai
causar para os trabalhadores, outros falaram da proibição imposta pela lei aos
representantes dos sindicatos em defender ou assistir os trabalhadores em determinadas
situações.
Em continuidade Hélio, fala sobre os seguintes artigos:
1 – Restrições ao Negociado sobre o Legislado (Capítulos X – XI – XII –
XII – XVI – XVII)
2 - Negociado sobre o Legislado: capítulos, XIV e XV.
3 – Salário – Conforme artigo 458 § 2º
4 – Exclusão do Salário – Conforme artigo 457 § 2º.
Fecha o seu trabalho conscientizando os representantes de sindicatos que
os mesmos precisam conhecer o que mudou com a reforma, e se organizarem para
que os mesmos saibam negociar com os trabalhadores e esclarecer principalmente
sobre os pontos críticos da reforma.
Fonte:
Francisco Viana-
Presidente da FETICMA
Germano Soeiro - Assessor
da presidência da FETICEMA
REALIZAÇÃO: SRTB/MA
APOIO; SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO E GOVERNO FEDERAL
PALESTRANTE: PROFESSOR HÉLIO ANTÔNIO BITTENCOURT SANTOS - AUDITOR FISCAL E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
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