ELEIÇÃO SINDICAL NOVA DIRETORIA TIMON



ELEIÇÃO SINDICAL PARA A ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TIMON E ADJACÊNCIA NO PERÍODO DE  2018 à 2021.

Foi realizado a eleição para a escolha da nova diretoria do SITRICOMTI, na cidade de Timon – Ma com início às 7hs e 30 minutos do dia 27/12/2017 e com o termino ás 17 hs. As urnas foram distribuídas nos seguintes lugares: Sede do Sindicato, nas Construtoras, e nas Cerâmicas de Timon.
Para esse evento, o atual e reeleito presidente do sindicato da Construção e do Mobiliário de Timon, contou com a presença dos presidentes da Federação dos Trabalhadores na Industria e do Mobiliário do Estado do Maranhão - FETICEMA, Drº Francisco das Chagas Viana e o srº Raimundo Henriques da Silva, presidente da Nova Central Sindical no Estado do Maranhão – NCST/MA. Ainda marcaram presença os senhores: Jorge Mendes – Vice presidente da FETICEMA e diretor do Sit. São Luís, senhor Luiz Egídio da Silva, tesoureiro da FETICEMA e Presidente do Sit Cururupu,  srº Mario presidente do Sit. Caxias e companheiros e companheiras do SITRICOMTI.

 

A eleição teve o seu percurso dentro das normalidades e com bastante entusiasmos por parte dos trabalhadores e trabalhadoras que não se opuseram contrario sobre a escolha dos novos representantes, deixando assim, os representantes presentes mais confiantes na parceria com os trabalhadores que ainda confiam no poder do Sindicato e na representação junto ao patronal em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Ao termino do horário de votação, o presidente Reginaldo da Rocha agradeceu aos trabalhadores por a confiança e aos patrões pela parceria. Esse gesto democrático se repetiu em todas as Cerâmicas e Construtoras que colaboraram para a realização da votação da escolha dos novos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras filiados ao Sindicato de Timon.

 

Em seguida na sede do SITRICOMTI foram efetuados a conferência dos votos e de maneira satisfatória teve um excelente resultado, conforme resultado da chapa única a presentada aos associados.

 

Queremos parabenizar o senhor Reginaldo da Rocha, em nome dos seus pares por obterem mais uma vitória. Que as Benções de Deus derramem sobre eles para que possam realizar um grande trabalho em pró dos seus trabalhadores associados ou não.
O presidente da FETICEMA Francisco Viana e todos os membros desta Federação desejam aos membros da nova diretoria do SITRICOMTI, muito sucesso, sabedoria e entendimento na execução dos trabalhos.

Fonte:

Germano Soeiro – Assessor da presidência da FETICEMA.

Membros da diretoria Eleita para o período de 2018 à 2021




 






O CAMINHO PARA O DIÁLOGO SOCIAL


SEMINÁRIO SOBRE: AS RELAÇÕES DO TRABALHO E A MODERNIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
REALIZAÇÃO: SRTB/MA
APOIO; SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO E GOVERNO FEDERAL
PALESTRANTE: PROFESSOR HÉLIO ANTÔNIO BITTENCOURT SANTOS - AUDITOR FISCAL E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.

O seminário é iniciado com as falas dos representantes da SRTb/MA, Dr Léia e Dr. Margarete mais o representante patronal e representante dos trabalhadores  saudaram o público presente e expressaram as suas opiniões sobre o tema a ser debatido. 
Público presente, representante dos Sindicatos dos trabalhadores e representante dos Sindicatos patronais. Representante das Federação dos Trabalhadores, Centrais Sindicais e demais convidados.
A FETICEMA esteve representada por o seu presidente, Drº Francisco Viana - Bacharel em Direito Trabalhista, o tesoureiro srº Egídio da Silva - Presidente do Sindicato da Construção e do Mobiliário de Cururupu, o Diretor, Reginaldo da Rocha - Presidente do Sindicato de Timon, o srº Presidente do Sindicato da Const. e do Mobiliário de Caxias e o Presidente do Sindicato da Construção e do Mobiliário de São Luís, srº Humberto França.

O palestrante inicia os seus trabalhos demostrando firmeza e conhecimento sobre a Reforma da CLT, ou seja, sobre a lei 13.467/17. dá bastante ênfase nos artigos que estão causando grandes impactos entre os patrões, sindicatos e trabalhadores. Na sua dinâmica de apresentação, permite as intervenções dos participantes, que nas suas falas não escondem as suas indignações sobre a forma que construíram a lei e a maldade que a mesma vai causar para os trabalhadores, outros falaram da proibição imposta pela lei aos representantes dos sindicatos em defender ou assistir os trabalhadores em determinadas situações. 
Em continuidade Hélio, fala sobre os seguintes artigos:
1 – Restrições ao Negociado sobre o Legislado (Capítulos X – XI – XII – XII – XVI – XVII)
2 - Negociado sobre o Legislado: capítulos, XIV e XV.
3 – Salário – Conforme artigo 458 § 2º
4 – Exclusão do Salário – Conforme artigo 457 § 2º.
Fecha o seu trabalho conscientizando os representantes de sindicatos que os mesmos precisam conhecer o que mudou com a reforma, e se organizarem para que os mesmos saibam negociar com os trabalhadores e esclarecer principalmente sobre os pontos críticos da reforma.

 
 
 
Fonte:
Francisco Viana- Presidente da FETICMA
Germano Soeiro - Assessor da presidência da FETICEMA






ASSEMBLEIA GERAL



ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – FETICEMA -  14 DE OUTUBRO DE 2017
Conforme Edital de convocação publicado no dia 29 de setembro pelo DOU A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, convoca o Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados a FETICMA, quites com as suas obrigações e em pleno gozo dos seus direitos, para participarem dessa Assembleia a ser realizada no dia 14/10/2017 às 8 horas em primeira chamada com dois terços dos filiados e/ou às 9hs com no mínimo de 50% desse total.   A assembleia aconteceu na sede da FETICEMA – Rua das Hortas nº 314 – centro, das 9hs às 12hs.
Pauta da Assembleia:
1º - Prestação de contas do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2016;
2º - Apreciação do Relatório de Atividade da Diretoria no ano de 2016;
3º - Previsão Orçamentária para o ano de 2018;
4º - Autorização para a Diretoria Celebrar Convenção ou acordo coletivo de Trabalho.

 
A Assemblei teve início às 9 hs com a fala de boas-vindas e algumas recomendações feita pelo presidente da FETICEMA, srº Francisco das Chagas Viana – Bacharel em Direito Trabalhista, que em seguida passa a palavra para o primeiro secretário srº Irineu Mendes, que saúda a todos e inicia os trabalhos com uma leitura Bíblica, como sugestão o Profes. Germano Soeiro – Assessor da presidência da FETICEMA sugere a seguinte leitura: 

 

Eclesiastes 3

1 Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
2 Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;
3 Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;
4 Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;
5 Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;
6 Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;
7 Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;
8 Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.
9 Que proveito tem o trabalhador naquilo em que trabalha?
10 Tenho visto o trabalho que Deus deu aos filhos dos homens, para com ele os exercitar.
11 Tudo fez formoso em seu tempo; também pôs o mundo no coração do homem, sem que este possa descobrir a obra que Deus fez desde o princípio até ao fim.
12 Já tenho entendido que não há coisa melhor para eles do que alegrar-se e fazer bem na sua vida;
13 E também que todo o homem coma e beba, e goze do bem de todo o seu trabalho; isto é um dom de Deus.
14 Eu sei que tudo quanto Deus faz durará eternamente; nada se lhe deve acrescentar, e nada se lhe deve tirar; e isto faz Deus para que haja temor diante dele.
15 O que é, já foi; e o que há de ser, também já foi; e Deus pede conta do que passou.
16 Vi mais debaixo do sol que no lugar do juízo havia impiedade, e no lugar da justiça havia iniqüidade.
17 Eu disse no meu coração: Deus julgará o justo e o ímpio; porque há um tempo para todo o propósito e para toda a obra.
18 Disse eu no meu coração, quanto a condição dos filhos dos homens, que Deus os provaria, para que assim pudessem ver que são em si mesmos como os animais.
19 Porque o que sucede aos filhos dos homens, isso mesmo também sucede aos animais, e lhes sucede a mesma coisa; como morre um, assim morre o outro; e todos têm o mesmo fôlego, e a vantagem dos homens sobre os animais não é nenhuma, porque todos são vaidade.
20 Todos vão para um lugar; todos foram feitos do pó, e todos voltarão ao pó.
21 Quem sabe que o fôlego do homem vai para cima, e que o fôlego dos animais vai para baixo da terra?
22 Assim que tenho visto que não há coisa melhor do que alegrar-se o homem nas suas obras, porque essa é a sua porção; pois quem o fará voltar para ver o que será depois dele?Parte inferior do formulário
 Seguido de um minuto de silêncio em solidariedade com o falecimento da irmã do companheiro Gabriel e em seguida a Oração do Pai – Nosso.
O secretario leu o edital de convocação e a pauta da assembleia e encaminha o andamento dos trabalhos para representante do Conselho Fiscal, desfazendo no momento á mesa e passando para o Concelho fiscal representado por Silmar Rodrigues (Presidente do SIT. Alto Alegre) José Ribamar (Presidente do SIT. De Rosário), Antônio Alves (Gabriel não compareceu por motivo do falecimento da sua irmã) e o contador srº Cesar Trindade, que leram e tiram dúvidas dos delegados sobre o Balancete 2016 e logo após foi colocado em votação. 

 
Como resultado as despesas apresentas foram aceitas e aprovadas por unanimidades bem como a aprovação dos trabalhos realizados da diretoria em 2016. Quanto a Previsão Orçamentária tivemos momentos de discussão quando uns achavam o valor insuficiente para a realização dos trabalhos outros acharam prudente o valor devido à crise, o presidente Francisco e o vice-Presidente Jorge Mendes explicam que isso é uma previsão podendo continuar ou se ajustar conforme andamento das negociações de mercado e político do pais e depois desse entendimento também ficou aprovada assim como o quarto item da pauta.
Já em outros assuntos o mais discutido foi sobre a Reforma Trabalhista.
Entre os pronunciamentos e debates dos presidentes a maior preocupação era como fazer para que todos tenham a disponibilidade e determinação para fiscalizar, associar, negociar e fazer que o trabalhador fique do lado e acredite no Sindicato. Foram passado experiencia de alguns Sindicatos já na luta para ajustar o novo modelo de CLT, o secretario Irineu Mendes falou da sua experiencia junto ao Patronal  e revelou aos companheiros presentes que o patrão quer ficar junto com o sindicato nessa caminhada mais reconhece que isso só será possível se o sindicato tiver empenhado e com boa representação junto da patronal e dos trabalhadores.
 
O presidente Francisco agradeceu a presença de todos e convida para que estejam cada dia mais unidos e lutando pelo mesmo ideal que é o bem-estar do trabalhador.
Em seguida foi feito a foto oficial dos representantes e convidados da Assembleia e em seguida todos foram convidados para um almoço.
 

Participantes da Assembleia;
Francisco Viana – Presidente da FETICEMA
Humberto França – Presidente – SIT São Luís
Otoniel Silva – Presidente do SIT Açailândia
Silmar Rodrigues – Presidente do SIT Alto Alegre
João Pedro dos Santos – Presidente do SIT Itapecuru Mirim
Francisco Amorim - Presidente do SIT Zé Doca
Reginaldo da Rocha – Presidente do SIT Timon
Arlindo Alves – Presidente do SIT Santa Helena
José Alberto Costa –Presidente do SIT Pinheiro
Mário Luiz de Souza - Presidente do SIT  Caxias
José Ribamar Silva – Presidente do SIT Rosário
Diretoria:
Jorge Mendes – Vice-Presidente da FETICEMA
Irineu Mendes – 1º Secretário
Henriques Silva – 2º Secretário
Luís Egídio da Silva – 1º Tesoureiro 
Convidados:
Luís do Egito - Diretor SIT Timon
Raquel Rodrigues – Diretora SIT Alto Alegre
Germano Soeiro – Assessor FETICEMA
Cesar Trindade – Contador FETICEMA
Celuta Maria Rodrigues – Secretária Executiva FETICEMA
Simone Fonseca – Secretária Administrativa FETICEMA

Bertulina Batista – Apoio FETICEMA.

 
 
 
 

Fonte: Francisco Viana - presidente FETICEMA 
           Jorge Mendes - vice-presidente - FETICEMA
           Germano Soeiro - Assessor da presidência da FETICEMA 






SIMPÓSIO SOBRE REFORMA TRABALHISTA - SIT. CONSTRUÇÃO TIMON




 SIMPÓSIO SOBRE REFORMA TRABALHISTA – SINDICATO DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TIMON. 

Mais um Simpósio sobre a REFORMA TRABALHISTA fui realizada com intuito de esclarecer aos trabalhadores e trabalhadoras, as mudanças e como devemos atuar neste novo momento emposto pelo Governo Federal no ajuste da Lei do Trabalho.
Esse evento foi realizado na cidade de TIMON/MA no dia 01 de outubro de 2017 das 9 hs às 12:30.
Uma iniciativa do Presidente do SINDICATO DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE TIMON senhor Reginaldo da Rocha e sua diretoria, com o apoio da FETICEMA através do seu presidente Francisco Viana, NCST/MA  através do seu presidente Raimundo Henriques e as suas Diretorias.
Estiveram presente no SIMPÓSIO, o Presidente da FETICEMA – Francisco Viana (Bacharel em Direito Trabalhista), o presidente da NCST/MA senhor Raimundo Henriques, o assessor da presidência da FETICEMA, professor Germano Soeiro, sindicalistas da Construção Civil, Saúde, Agricultor, Segurança no Trabalho entre outras categorias e Advogados convidados.

Foram proferidas duas brilhantes palestras, uma pelo Tec. De Segurança senhor Arnaldo Evangelista Caland (EPI e a sua Importância).Teve  a sua fala voltada para as NRs  18 e  especialmente a NR 6.

A outra palestra foi proferida pelo nobre Advogado Dr. Altevir Esteves, especialista em causas trabalhistas.  (O Trabalho Diante das Alterações nas Leis Trabalhistas).

Pontos relevante que foram os mais discutidos:
Art. 59-A: foi incluído o Parágrafo único:
não mais haverá pagamento de DSR’s, feriados e prorrogações de trabalho noturno.
Parágrafo único. A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação.
Art. 223: inclusão da letra A até F:
A CLT regulará exclusivamente este direito, afastando a aplicação da CF (o que é inconstitucional) e do Código Civil.  O objetivo é afastar a responsabilidade objetiva ou a decorrente da atividade de risco (art. 927 e ss. Do C.C.).
Art. 223-A. Aplicam-se à reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho apenas os dispositivos deste Título.
Art. 223-G. Ao apreciar o pedido, o juízo considerará:
§ 1º Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a acumulação:
I – ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido;
II – ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido;
III – ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido;
IV - ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido.
Concluindo o tema da Reforma Trabalhista é importante salientar que:
a) Segundo um estudo de 2015 da OIT, em 63 países pesquisados em que houve “Reforma Trabalhista” com redução de direitos dos empregados, não houve criação de novos empregos.

b) Desemprego só se resolve com crescimento econômico, não com perfumaria legislativa. A realidade brasileira está aí para provar isto.

Parabenizamos os que fazem o Sindicato da Construção Civil de Timon em nome no seu Presidente Reginaldo da Rocha e exaltamos também os colaboradores desse Sindicato, que foram incansáveis na organização desse Simpósio e todos os trabalhadores participantes.

Fonte: Germano Soeiro – Assessor da presidência da FTEICEMA.
            Milena Jéssica – Secretaria da SITRICOMTI


Confira grandes momentos do Evento. 
 

      
 

 

 

 
















I SIMPÓSIO DA CONSTRUÇÃO - FETICEMA


I SIMPÓSIO DA CONSTRUÇÃO – FETICEMA

São Luís, 02 de setembro de 2017

                                               

A FETICEMA e os sindicatos filiados com o apoio da CONTRICOM e da NCST/MA, realizaram no dia 02 de setembro (sábado passado) na sede do Sindicato da Construção e do Mobiliário de São Luís, um Simpósio para fins de debaterem sobre a “ Atual Reforma Trabalhista”.
Para participar do evento foram convidados representantes de todos os sindicatos filiados, sindicatos parceiros e Federação. Participaram do evento os representantes dos seguintes sindicatos:
 São Luís, Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Alto Alegre, Caxias, Timon, Santa Helena, Pinheiro, Cururupu, Bacabal e Açailândia.
Sindicatos convidados: Gráficos, Empregadas domesticas, Metalúrgicos, Alfaiates e Costureiras, Agentes Comunitária, Químicos, Securitários, SINDEHOTEL e SINDJUS
FETIEMA e NCST/MA.
Como convidados especiais os sindicatos da Construção de Codó que se fez representar pelo seu vice-Presidente e seu Tesoureiro e o de Balsas que se fez representar pelo seu Tesoureiro
No evento tivemos as presenças ilustres do Presidente da CONTRICOM senhor Mazinho do Secretário do Trabalho o Deputado Julião Amim, da FETIEMA senhor Janssen e do presidente da NCST senhor Henriques, o Assessor Jurídico da FETICEMA Dr. Marcos Aurélio e todos os presidentes dos sindicatos acima citado além da presença do presidente da FETICEMA senhor Francisco Viana e sua Diretoria.
Para proferir as palestras foram convidados:
Drª Zilmara Alencar – Advogada e Assessora Juridica da CONTRICOM
 Drº Ubirajara do Pindaré – Bira do Pindaré / Deputado Estadual
A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da FETICEMA Francisco Viana que passa a palavra para o presidente do SIT. São Luís, sr Humberto França e o senhor Mazinho presidente da CONTRICOM, encerra as falas de abertura. Todos desejam um excelente trabalho a todos fazem uma breve fala sobre a reforma trabalhista e a sua consequência.

A Dr. Zilmara inicia a sua palestra viajando na Conjuntura do País Pós – Reforma.
No dia 1° de maio de 1943, o estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, foi palco de um dos mais importantes atos para os trabalhadores brasileiros.
Diante de 40 mil pessoas, em sua maioria trabalhadores, o presidente Getúlio Vargas assinava o Decreto-Lei nº 5.452, reunindo todas as leis de proteção ao trabalhador.



No dia 13/07, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.467/2017sem veto e sem a edição de Medida Provisória, na presença de 06 autoridades e poucos presentes (  não há registro de trabalhador ou representação de trabalhador)
O texto foi publicado no dia 14/07 no DOU e passa a vigorar após 120 dias. 11 de novembro de 2017


ü  A Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, modifica:
ü  CLT - Decreto-Lei nº 5.452/1943;
ü  Lei no 6.019/1974: dispõe sobre trabalho temporário e terceirização;
ü  Lei 8.212/1991: dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio;
ü  Lei nº 8.036/1990: dispõe sobre o FGTS.
E a pergunta que se faz é:
1 - COMO NOS VEMOS NESSA CONJUNTURA?
2 - COMO VAMOS NOS POSICIONAR?
3 - DEVEMOS FICAR PARADOS AGUARDANDO A MEDIDA PROVISÓRIA?
Todos esses questionamentos foram muito bem debatidos e ficou como lição de casa a reflexão e a ação.
Mais não parou por aí veio o questionamento para os presidentes de sindicatos bem como a sua diretoria.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, O QUE MUDOU? FOI EXTINTA? SE TORNOU FACULTATIVA?
  • A Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) alterou a forma de  cobrança da contribuição sindical, a qual deverá ser realizada mediante prévia e expressa autorização para o seu desconto devido aos sindicatos.
Só que segunda a Dr Zilmara poderemos recorrer a Constituição Federal principalmente nos artigos que tratam sobre o assunto, vejam: A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL POSSUI PREVISÃO CONSTITUCIONAL? Sim conforme os Artigos 8 – pg V, Artigo 149 e 150.
A liberdade de associação não exclui o direito de uma categoria ser defendida por um sindicato, que, ao agir, hospeda os interesses tanto dos filiados quanto dos não filiados. Por isto, a contribuição só de filiados não se confunde com esta – obrigatória e de natureza tributária – imposta a todos de uma determinada categoria social.
Em nenhum momento o art. 8º, inciso IV, excepciona, das categorias econômicas e profissionais, a contribuição de determinados beneficiários da atuação sindical, NÃO PERMITINDO, POIS, QUE A LEI ORDINÁRIA O FAÇA, sempre que tal exceção representar um enfraquecimento da entidade para consecução de seus objetivos.
[...] a contribuição sindical mencionada pela Constituição (art. 8º, inciso IV) tem natureza tributária (art. 149) e objetiva sustentar as corporações de categorias profissionais e econômicas na defesa de seus interesses e direitos. (Trechos do parecer Ives Gandra  da Silva Martins) complementando o texto ela ainda faz alusão ao artigo 153.
Art. 513. São prerrogativas dos sindicatos :
[...] e) impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas.
  • De acordo com o art. 513 da CLT, a autorização prévia e expressa determinada na lei, poderá ser realizada em ASSEMBLEIA GERAL convocada para esse fim.
  • As ASSEMBLEIAS são órgãos soberanos e o meio mais democrático e transparente. O sindicato deverá NOTIFICAR o empregador acerca do resultado da Assembleia para que seja efetuado o devido desconto dos seus empregados, conforme estabelece o art. 545 da CLT.
Andando mais um pouco com a discussão Zilmara resume sobre a Negociação e os Efeitos da Reforma Trabalhista, por exemplo:
Eixo Negocial Contrato de Trabalho Intermitente.
Art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
§ 1º O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência.
§ 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
§ 3º A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.  Veja os incisos 4º; 5º; 6º; 7º; 8º e 9º
Eixo NEGOCIAL Contrato de Prestação de Serviços a Terceiros.
       A Lei n. 13.429/2017 regulamentou o contrato de trabalho de prestação de serviços a terceiros, alterando dispositivos da Lei no 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas.
  • O tema antes da edição da lei era tratado apenas na Súmula 331 do TST, na qual a contratação de trabalhadores por empresa interposta era ilegal, permitida a terceirização apenas na atividade-meio e nos casos de serviços de vigilância, conservação e limpeza.
Veja mais os artigos: 4º e o 5º.
Em fim o que foi apresentado referente ao desmonte da CLT é que o Brasil através dos seus governantes, seguem na contramão das Convenções Internacionais.
INVERSÃO NA HIERARQUIA DAS NORMAS TRABALHISTAS                                                           
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS                                                        BRASIL
                                                 

No segundo momento tivemos a explanação do Tema: Movimento Sindical e os novos Desafios da Reforma Trabalhista, pôr o Deputado Estadual Bira do Pindaré.
O mesmo inicia a sua palestra fazendo uma retrospectiva dos governos Fernando Henrique, Fernando Colo, Itamar Franco, Lula, Dilma e Temer, por que isso, Bira mostrou que desde o governo de FHC já se orquestrava essa reforma mais idas e vindas os trabalhadores e seus representantes ainda com bastante bravura souberam resistir, mais fomos vencidos pelo cansaço e por uma grande quantidade de dinheiro na compra dos parlamentares para aprovação das Leis. Mais que nem tudo está perdido temos muito que barganhar e pôr último poderemos nos valer das próximas eleições, estão bem perto para que nós possamos dá o troco a todos que votaram pelos seus interesses próprio e abandonaram e desrespeitaram o compromisso com os seus eleitores (Povo).

 E para encerra os trabalhos tivemos uns quarentas minutos de debate através da formação de uma mesa para rodada de perguntas e respostas, com a mediação do senhor Mazinho e a condução do 1º secretário da FETICMA Irineu Mendes.
Encerramos os trabalhos com os agradecimentos do Presidente da FETICEMA Francisco Viana e do Presidente do Sit. São Luís, Humberto França.
“Informamos que esta matéria onde fala das mudanças da lei, são recortes da apresentação da Dr. Zilmara.”

AVALIAÇÃO DO EVENTO SEGUNDO OS PARTICIPANTES QUE ESTAVAM PRESENTE ATÉ NO FINAL DOS TRABALHOS

      




MELHORE MOMENTOS DO SIMPÓSIO 

  

  

  

  

  

  

  


Fonte:
Germano Soeiro - Assessor da Presidência da FETICEMA